Resultado da última assembléia (03/04) dos(as) professores(as) do D.F

Professores aprovam proposta apresentada pelo GDF

3 DE ABRIL DE 2013 

Fonte: www.se.df.gov.br

Governo atende às reivindicações históricas dos professores. Índice de 15,76% e gratificação podem elevar salários em até 70%

Reunidos em Assembléia nesta quarta-feira (03) cerca de cinco mil professores da rede pública do Distrito Federal aprovaram a nova proposta de reajuste feita pelo governo.

A proposta de reajuste de 15,76% e incorporação da gratificação de dedicação exclusiva (TIDEM) foi apresentada ontem (02) pelo governador Agnelo Queiroz, acompanhado pelos secretários de Educação, Denilson Bento da Costa, da secretária adjunta de Educação, Maria Luiza Fonseca do Valle, de Administração Wilmar Lacerda e outras autoridades do governo local, em reunião com o sindicato da categoria. O reajuste salarial será superior a 23% até 2015, podendo chegar a 70% em alguns casos.

“Esse aumento é superior a qualquer outro reajuste concedido a servidores. Isso é resultado do enorme esforço do meu governo para viabilizar a abertura de um caminho para a real valorização dos profissionais”, explicou o governador Agnelo Queiroz.

De acordo com o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, a conquista da categoria é história e vai refletir em melhorias na sala de aula. “O GDF buscou oferecer a melhor proposta possível neste momento, atendendo antigas reivindicações dos educadores. A incorporação da Tidem, a recomposição salarial e as melhorias no plano de carreira fazem parte da proposta que vai fortalecer a carreira magistério público”.

“Desde o início do Governo, têm sido priorizadas ações que visam à melhoria da qualidade do ensino e a valorização da Carreira do Magistério. Em 2013, para a consolidação da Educação como prioridade deste governo, iniciamos com a nomeação recorde de 1688 professores. Ato contínuo, o Governador determinou que as Secretarias de Administração Pública e de Educação elaborassem uma proposta que fosse equivalente ao índice adotado pelo Governo Federal de reajustes para suas carreiras (15,76% em três anos) combinado com a incorporação da TIDEM ‐ reivindicação histórica desta categoria. Conhecedor do grande impacto financeiro que tal proposta acarretará aos cofres públicos, o Governador determinou que fossem encontradas alternativas para sua viabilização”, diz a nota oficial apresentada à comissão de negociação.

O documento destaca os principais pontos que levaram à negociação, entre eles:

1. Fim da exclusividade com a incorporação integral da TIDEM no prazo de um ano para 100% da categoria;
2. Implementação de duas tabelas remuneratórias: 20 e 40 horas;
3. Proposta estruturada em três anos, com impactos financeiros sempre nos meses de março e setembro;
4. Primeira parcela retroativa a março de 2013;
5. Garantia de que nenhum professor terá aumento remuneratório inferior 23,73% ao final de três anos;
6. Como a TIDEM será incorporada, a consequência imediata será o crescimento do Vencimento Básico e todos os demais benefícios que tenham o VB como referência de cálculo, a exemplo de anuênios e gratificações de exercícios terão repercussão financeira; Assim, o aumento remuneratório para um professor de 40 horas e que atualmente recebe TIDEM poderá chegar até 30,99% (em três anos) se o mesmo receber duas das Gratificações de exercício (por exemplo gratificação de alfabetização, gratificação de ensino especial e outras) ou até 33,82%, se o mesmo receber três daquelas gratificações.
7. Professores que atualmente não recebem TIDEM terão repercussão financeira em sua remuneração superior aos índices citados acima;
8. Maior tranquilidade aos aposentados quanto à forma de incorporação da TIDEM;
9. Reajuste em 2013, equivalente ou superior ao crescimento do Fundo Constitucional para a grande maioria da categoria;
10. Início de uma política de aproximação com a média dos salários de nível superior do GDF.

Segundo o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o reajuste não ultrapassará os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste ano, o aumento da grande maioria dos 43 mil educadores do DF, incluindo ativos e inativos, será superior ao reajuste do Fundo Constitucional do DF, que foi ajustado pelo Governo Federal em 7, 29% para 2013. O impacto na folha de pagamento em 2013 será de R$ 233,3 milhões. Em 2016, quando a proposta for integralmente implantada, chegará a R$ 1 bilhão.